Home- busca: Motivo plausivel
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 14:39
TJ nega recurso de vestibulando que perdeu prazo para matrícula
prazo caso a apelante tivesse comprovado motivo de força maior, o que não ocorreu.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:51
Dia do Advogado, Dia do Estudante
. Por esse motivo, o Onze de Agosto veio a ser proclamado Dia do Advogado.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 13:57
STJ mantém ordem de prisão a homem que não compareceu ao julgamento
O crime ocorreu em outubro de 1999. Segundo a denúncia, o acusado, por motivo supostamente fútil e
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:22
STJ suspende liminar que garantia benefícios a empresa com dívidas de ICMS
. Duas foram revogadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE); por esse motivo, o ministro Cesar Rocha analisou e concedeu apenas uma.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 17:15
Mulher expulsa de casa receberá indenização do ex-marido
, sem justo motivo, teve violada a honra e o direito de propriedade.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:29
Instituição não pode impedir rematrícula por dívida de terceiros
A rematrícula de um aluno não pode ser negada pela instituição de ensino pelo simples motivo de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Preliminarmente. Documentos juntados com as razões recursais do reclamado. Comprovação de alegada coisa julgada.
periculosidade e ao vale-transporte, motivo porque deixa-se de conhecer do recurso no aspecto.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 17:37
STJ mantém classificação de baixa renda para consumidores de energia elétrica
como sendo de baixa renda que, por este motivo, pagam menos pelo consumo de eletricidade continuaram a contar com o benefício.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 17:30
Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão
O réu foi condenado pela prática de três homicídios tentados, qualificados pelo motivo torpe, pelo
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 10:29
Gestante perde estabilidade em caso de recusa da reintegração sem prova da inviabilidade do retorno
esse motivo, a pretensão da obreira deverá ser julgada improcedente.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:47
Cemig é condenada a indenizar por corte indevido de energia elétrica
Ainda segundo E.D.A., o motivo do corte foi o não pagamento da fatura com vencimento em 13 de
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:00
Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho
Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:15
Reconhecida a justa causa aplicada a vigilante
O vigilante foi dispensado por justa causa por motivo de insubordinação e quebra de confiança na
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 12:14
Advogada não tem vínculo de emprego reconhecido com escritório de advocacia
motivo que levou uma advogada a não obter, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento de vínculo de
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:00
Condenado acusado de matar segurança em obra do Metrô
pessoa querida por todos e sua vida foi-lhe ceifada de forma abrupta e por motivo fútil
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 17:46
Projeto obriga planos de saúde a justificar recusa por escrito
A justificativa deverá trazer o motivo e a fundamentação legal e contratual da negativa de
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 17:10
Acidente de trabalho durante contrato por prazo determinado não garante estabilidade
, motivo pelo qual entende que foi nula a dispensa?. A empresa, ao contrário, afirma que ?prorrogou
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 18:45
Justiça liberta réu preso, constrangido por inércia de seu defensor dativo
em favor do acusado, se por outro motivo não estiver preso, mediante termo de compromisso"
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 19:27
Acusado de matar suposto rival em via pública será julgado em Samambaia
O Ministério Público sustenta que o assassinato aconteceu por motivo torpe, uma vez que o
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:45
5ª Turma Cível julga conflito de competência
cível de competência residual processar e julgar a ação?. por esse motivo foi o conflito julgado
